Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

Background Q-CEP (Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep) is a nationwide project resulting from a partnership between the Brazilian National Research Ethics Commission (Conep), the Ministry of Health and Hospital Moinhos de Vento (HMV). It was developed to consolidate policy for ethical review of research with human beings in all members of the CEP/Conep System, Brazil’s national system of institutional review boards. The aim of this study was therefore to report on the experience and (...) results of the Q-CEP project. Methods An observational, retrospective study includes data from the Q-CEP, obtained from visits to all the institutional research ethics committees (RECs) in the country. The actions implemented by Q-CEP were part of a two-step process: (i) training visits to each REC; (ii) development of distance learning modules on strategic topics pertaining to research ethics evaluation. The data presented herein cover step one (training visits), defined by Q-CEP as the diagnostic stage of the project. For a country with social and economics inequalities such as Brazil, this is a particularly important stage; an accurate picture of reality is needed to inform planning of quality improvement strategies. Results In 2019–2021, Q-CEP visited 832 RECs and trained 11,197 people. This sample covered almost all active RECs in the country; only 4 (0.5%) were not evaluated. Of the 94 items evaluated, 62% did not reach the target of at least 80% compliance and around 1/4 (26%) were below 50% compliance. The diagnostic stage of the process revealed inadequacies on the part of the RECs in their ethical reviews. The analysis of informed consent forms showed compliance in only 131 RECs (15.74%). The description of pending issues made by RECs in their reports was compliant in 19.33% (n = 161). Administrative and operational aspects were also considered inadequate by more than half of the RECs. Conclusions Overall, Brazilian RECs showed poor compliance in several aspects of their operation, both in ethics evaluation and in other processes, which justifies additional training. The Q-CEP project is part of a quality improvement policy promoted by the Brazilian Ministry of Health. The data obtained in the diagnostic step of the project have contributed to the qualification and consolidation of one of the world’s largest research ethics evaluation systems. (shrink)

O lugar próprio no espaço impróprio: o negro, o judeu e o comum Resumo: No pós-guerra, uma série de intelectuais que residiam na França, alguns deles, como exilados ou expatriados, travaram um intenso debate a respeito das condições do negro e do judeu. Jean-Paul Sartre formulou uma das questões centrais desse debate: haveria uma essência da negritude ou do judaísmo? Para Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida e Edmond Jabès, a negritude e o judaísmo podem ser compreendidos a partir (...) das experiências do exílio e da expatriação. Esse artigo pretende reconstruir esse debate e analisar a importância do não-pertencimento para as concepções de comunidade e comum desenvolvidas por Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben e Jacques Rancière. Palavras-chave: Negro. Judeu. Expatriação. Não-pertencimento. Comum. El lugar propio en el espacio impropio: el negro, el judío y el común Resumen: En la pos-guerra, una serie de intelectuales que vivían en Francia, algunos de ellos, como exilados o expatriados, trabaran un intenso debate a respecto de las condiciones del negro y del judío. Jean-Paul Sartre formuló una de las preguntas centrales de ese debate: ¿habría una esencia da negritud o de judaísmo? Para Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida y Edmond Jabès, la negritud y el judaísmo pueden ser comprendidos a partir de las experiencias de exilio y de la expatriación. Ese artículo pretende reconstruir ese debate y analizar la importancia del no-pertenencia a las conceptos de comunidad y común desarrolladas por Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben y Jacques Rancière. Palabras-clave: Negro. Judío. Expatriación. No-pertenencia. Común. The proper place in the improper space: the black, the jewish and the common: In the postwar period, a number of intellectuals residing in France, some of them as exiles or expats, the intellectuals engaged in an intense debate about the conditions of the black and the jewish. Jean-Paul Sartre formulated one of the key questions of this debate: Is there an essence of blackness or judaism? For Frantz Fanon, Maurice Blanchot, Jacques Derrida, and Edmond Jabès, blackness and judaism can be understood from the experiences of exile and expatriation. This article aims to reconstruct this debate and analyze the importance of non-belonging to the conceptions of community and common developed by Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben, and Jacques Rancière. Keywords: Black. Jewish. Expatriation. Non-belonging. Common. Data de registro: 11/12/2019 Data de aceite: 26/08/2020. (shrink)

Os Grundrisse são a primeira expressão da crítica ontológica da economia política feita por Marx. Ao tratar, das formas sociais que precedem a sociedade capitalista, Marx já se afastara da centralidade, até então atribuída, à forma jurídica da propriedade na explicação da dinâmica social de toda a historicidade do ser social. Aqui, Marx já vislumbra que na sociedade do capital há uma essência (valor) que é permanência na mudança e que se modifica na quantidade e não na qualidade e que, (...) ao mesmo tempo, é a forma específica da riqueza, forma de dominação social específica da sociedade capitalista, forma social automediadora e médium social. Essa substância só existe socialmente no interior de um inexorável processo de autoexpansão que é nomeado por Marx como capital. Capital, desse modo, revela-se um constrangimento lógico que em seu nível mais crucial independe da forma jurídica da propriedade para se efetivar no mundo humano. (shrink)

A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

Este artigo apresenta o conceito problemático de sujeito na filosofia de Kant. Iniciamos por apresentar as linhas principais e os sentidos empírico e transcendental da Subjektivität na primeira Crítica de Kant, as suas significações epistemológicas e práticas e a maneira como ela responde à invenção de uma posição radicalmente construtivista em filosofia. O sujeito é, acima de tudo, uma atividade formal de unificação no nível teórico, uma atividade que é também a condição de possibilidade universal de toda experiência coerente. Daí (...) o fato de que a sua realidade não é a de uma alma substancial ou a de uma subjetividade empírica, concebidas como objetos determinados. É a sua constituição como sujeito transcendental que abre a possibilidade para a ideia do sujeito como um agente livre, autor de suas próprias representações e ações. (shrink)

ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. Para além do debate da compatibilidade entre liberalismo e escravidão, esse artigo pretende demonstrar como a necessidade de preservar uma escravidão semilegal constituiu institucionalidades que fizeram com que o direito brasileiro operasse problematicamente sob o registro da tradição liberal, mesmo em relação aos seus cidadãos livres. Isso não foi um “erro” do direito, uma falha, mas foi antes uma ação inteligível dos arquitetos das formas e modos de (...) funcionamento da juridicidade nacional. Nesse sentido, esse artigo pretende apontar para a necessidade de construção de uma teoria brasileira do direito que dê conta de compreender as particularidades de um sistema jurídico profundamente afetado pelo escravismo do século XIX.Palavras-chave: História do Direito. Teoria do Direito Brasileiro. Direito da Escravidão. AbstractBrazilian Law was crafted around the classical categories of European liberalism. Beyond the debate regarding the compatibility between liberalism and slavery, this paper intends to show how the need to preserve a semi-legal slavery system created illegalities that highlighted the contradictions between Brazilian Law and the liberal tradition. The resulting tensions also created consequences for free citizens, which are the focus of this paper. It demonstrates that these consequences were not mere legal defeasibility, but rather an intelligible action shaping the national legal system. The article advocates for the necessity to build a Brazilian theory of Law that takes these aspects into consideration, accounting for the systematic impact of 19th-century slavery on the idea of legality in Brazil.Keywords: Legal History. Brazilian Theory of Law. Slavery Law. (shrink)

Com este artigo pretendemos apresentar a relação entre o sentido e o conhecimento do fenômeno. A fenomenologia iniciada por Edmund Husserl e continuada em nomes como o de Emmanuel Levinas e Maurice Merleau-Ponty se apossou desta questão para oferecer tanto a crítica quanto a possibilidade do saber fenomenológico relacionado a facticidade da subjetividade. Veremos como a pergunta pelo sentido, na argumentação dos dois filósofos, se desdobra para o que está além-do-sentido. Isso perturba o fenômeno claro e racional que a fenomenologia (...) histórica quisera descrever, forçando a fenomenologia e a reflexão filosófica aos limites da razão. Como consequência, a compreensão do sentido precisa contemplar a subjetividade a partir de sua condição factível e vulnerável. (shrink)

SOUZA, Paulo Henrique de. A Construção do Imaginário Religioso Católico: Estudo Sobre Três Veículos Midiáticos da Arquidiocese de Belo Horizonte em Minas Gerais. 2013. 98f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião, Belo Horizonte.

Este artigo explora alguns elementos da interpretação do liberalismo e do conservadorismo na obra de José Guilherme Merquior, tendo em vista dois problemas fundamentais. Em um primeiro momento, buscaremos tornar explícitos alguns elementos de O Liberalismo: Antigo e Moderno para entender como a contribuição de Merquior traz uma sofisticação teórica e crítica que não estava disponível na nossa literatura sobre história das ideias no período. Num segundo momento, procuraremos demonstrar que sua abordagem crítica permite a Merquior tratar o estudo do (...) liberalismo de modo diverso, compreendendo que é impossível afirmar a existência de uma “tradição liberal” unívoca e que a diversidade de manifestações ideológicas do liberalismo obedece a influxos e conjunções de ideias que responderiam por sua pluralidade. O principal exemplo disso, como pretendemos deixar claro, é o modo como Merquior trata a “variante liberista” do liberalismo como uma conjunção entre ideias liberais e conservadoras, apontando para os limites desse "híbrido" com relação às promessas liberais clássicas. (shrink)

O artigo versa sobre a aparição e os desdobramentos de algumas, dentre as principais abordagens da fenomenologia, no que se refere ao problema do sentido intuitivo do dado fenomenológico. Qual sua natureza? Como deve ser teorizada sua objetividade? Bem como, o sentido de sua imediaticidade? É um artigo bastante simplificador do problema, no qual se tem como objeto apresentar a dinâmica do trabalho fenomenológico no período entre 1874 e 1945 a partir de uma brevíssima exposição das polêmicas internas da tradição (...) fenomenológica, com uma sublocação das características do conceito e destas querelas. (shrink)

O presente artigo discute o direito a ter direitos, compreendido como a formulação de uma personalidade jurídica a partir da qual são atribuídos direitos legais aos indivíduos. A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, a problemática desenvolvida nesta pesquisa consiste em ampliar esse conceito para além de seu diagnóstico político-jurídico, compreendendo a ideia de descartabilidade decorrente de sua destituição pelos regimes totalitários como uma consequência da mudança de percepção moral sobre a humanidade. A hipótese a ser analisada é (...) a de que de que o direito a ter direitos pode vir a ser interpretado como uma teoria da dignidade humana à medida em que, para ser efetivado, depende de uma moralidade que permita o reconhecimento mútuo entre os indivíduos e que perceba o corpo como um limite que deve ser respeitado. (shrink)

El artículo ofrece notas iniciales sobre el modo en que Lukács aborda la categoría de alienación, en su conexión con las categorías de trabajo, objetivación, enajenación, cosificación e ideología, en Hacia una Ontología del Ser Social. De este modo, toca temas relacionados con el proceso de formación de la personalidad humana y su subjetividad o conciencia, la conciencia atribuida, la elevación del individuo atrapado en la genericidad en-sí a la genericidad para-sí y la casualidad. Trata de la emancipación humana y (...) en esta trayectoria arriesga algunos comentarios críticos basados en la figuración del mundo que ofrece la lectura que Moishe Postone hace de Marx. (shrink)

o artigo tem por objetivo discutir como o conceito Pathosformel de Aby Warburg (2015) pode ser trabalhado nas charges, ampliando a noção temporal dessas imagens por meio da sua relação com a cultura visual e memória. Para isso, analisamos três trabalhos do cartunista Carlos Latuff sob a metodologia da Análise Crítica da Narrativa, observando, no plano de expressão, os traços e os gestos que se repetem. Como resultado, percebe-se que as charges, mesmo sendo a representação de um acontecimento ou um (...) fato do cotidiano, possuem um estatuto temporal próprio, muitas vezes contrário à noção de tempo linear e cronológico no qual é sempre analisada. (shrink)

Neste artigo partimos da hipótese de que a afinidade que atrai evangélicos e conservadorismo está muito mais ligada às condições discursivas que engendram os sujeitos e suas subjetividades, do que as características intrínsecas à teologia cristã ou, especificamente, evangélica pentecostal. Com isso não queremos dizer que conformações teológicas específicas não ensejaram discursos religiosos regressivos, que a maioria de nós classificaria como conservador. Assim, chamamos a atenção, tanto para o caráter relacional, posicional das identidades evangélicas, que engendram o discurso conservador, quanto (...) para a base material deste discurso, ligando, portanto, sujeitos e formas de sujeição e subjetivação. Interessam-nos, as formas políticas em que se precipitarão os antagonismos articulados a partir dos grupos de identidade evangélica, bem como os deslocamentos na base material destes sujeitos, que possibilitam o engendramento de subjetividades atomizadas e refratárias a solidariedades coletivas exógenas a sua comunidade. Defenderemos que, embora evangélicos tenham ganhado relevo no espaço público por pautas reativas à ampliação de direitos de minorias, tais ações não se devem unicamente a aspectos intrínsecos à teologia pentecostal, ou ao seu caráter alienante ou irracional, mas, principalmente a forma como se posicionam no jogo político nacional, ou melhor, como se publicizaram, bem como a forma como o discurso de fundo conservador é acionado como estratégia de sobrevivência nas grandes cidades. (shrink)

A presente pesquisa tem como escopo analisar como as denominadas “razões de segurança” enquanto justificadoras de medidas excepcionais e a existência de uma peste são visualizadas por Giorgio Agamben enquanto paradigmas de governo. O objetivo é demonstrar como esses dois fatores, com a pandemia do coronavírus, se uniram e se transformaram no que o filósofo italiano denomina biossegurança. Para tanto, tratando-se de pesquisa essencialmente bibliográfica, de abordagem qualitativa, serão exploradas obras de Agamben sobre seu método, textos anteriores ao COVID-19 e (...) seus alertas acerca dos dispositivos de controle adotados no combate ao vírus. A partir disso, conclui-se pela importância da tarefa do filósofo em lançar constantemente seu olhar crítico sobre os fenômenos atuais, momentos de seu tempo e história, enquanto esta ainda está em curso. (shrink)

La tesis central del presente texto es que la emergencia del nuevo paradigma de los movimientos sociales es verificada por la fuerza creciente de la idea de red social al interior de las ciencias sociales. Sin embargo, entendemos que el reconocimiento más amplio de este nuevo paradigma es impedido p..

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Appellate Court Modifications Extraction consists of, given an Appellate Court decision, identifying the proposed modifications by the upper Court of the lower Court judge’s decision. In this work, we propose a system to extract Appellate Court Modifications for Portuguese. Information extraction for legal texts has been previously addressed using different techniques and for several languages. Our proposal differs from previous work in two ways: our corpus is composed of Brazilian Appellate Court decisions, in which we look for a set of (...) modifications provided by the Court; and to automatically extract the modifications, we use a traditional Machine Learning approach and a Deep Learning approach, both as alternative solutions and as a combined solution. We tackle the Appellate Court Modifications Extraction task, experimenting with a wide variety of methods. In order to train and evaluate the system, we have built the KauaneJunior corpus, using public data disclosed by the Appellate State Court of Rio de Janeiro jurisprudence database. Our best method, which is a Bidirectional Long Short-Term Memory network combined with Conditional Random Fields, obtained an \ score of 94.79%. (shrink)

O objetivo desde artigo é analisar a espiritualidade na educação em Paulo Freire e bell hooks. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que tem como fundamentação teórica: Freire, hooks, Oliveira, Boff, Dullo, entre outros. Considera-se nesta análise que os educadores percebem a educação como um processo de libertação de toda forma de dominação, a partir do diálogo, do desenvolvimento do pensamento crítico, da construção coletiva do conhecimento, da práxis e do respeito aos saberes e as experiências de educandos e educadores. (...) A espiritualidade tratada como pertencente à sala de aula de forma a garantir a integralidade, a inteireza do ser, espiritualidade que nutre a esperança na educação como prática de liberdade. (shrink)

Este artigo tem como escopo revisitar os catálogos paulinos de perístases na segunda carta do apóstolo aos coríntios. Ali se encontra uma nova perspectiva, a partir do diálogo interdisciplinar entre bíblia, psicologia e espiritualidade, útil para a compreensão da resiliência sob a ótica cristã, como se deduz do ministério do apostolo das nações. O conceito resiliência, usado primeiramente na física e, posteriormente, na psicologia, psicanálise, e sociologia, hoje se encontra em várias abordagens hermenêuticas das realidades individuais e de grupo em (...) que as pessoas são chamadas a enfrentar situações adversas como relacionamentos difíceis, doenças, problemas econômicos etc. A análise dos catálogos paulinos de perístases, não somente demonstra que o apóstolo é um modelo de comportamento resiliente, mas também revela os lados de um arco hermenêutico cuja origem é a vocação que ele recebeu de Cristo e cujo alvo a ser alcançado é a consolação e salvação dos Coríntios. Tal constatação recorda mais uma vez a relevância dos ensinamentos de Paulo para uma vida interior ancorada em uma espiritualidade da resiliência em tempos atuais. (shrink)

O artigo apresenta as lutas dos trabalhadores rurais boias frias no Brasil, valorizando sua riqueza e protagonismo em momentos históricos em que elas eram invisibilizadas tanto pela ditadura como por visões pré-concebidas de quem seriam os sujeitos das lutas por reforma agrária. O universo empírico da pesquisa é a região de Ribeirão Preto e Araraquara, no estado de São Paulo, representativa das contradições entre uma agricultura produtivista e a proletarização de um amplo contingente de trabalhadores. A partir deste contexto, (...) propõe-se uma metodologia centrada nas especificidades das lutas, não deduzidas das condições objetivas, mas marcada pelas experiências vividas pelos trabalhadores e pela identificação de seus interesses. (shrink)

Introduction: The importance attached to ethical practice and related informed consent varies among health professionals and is further influenced by working environments, level of knowledge, experience and societal values and beliefs. The objective of this study is to evaluate the ethical conduct of professors, undergraduates and graduate students through questionnaires answered by patients. Methods: One hundred twenty patients at the dental clinics of three different dental schools in São Paulo State were interviewed based on objective and discursive questions about (...) signed informed consent, participation in scientific research, photographs during treatment, requested saliva samples, tooth donation requests, and information about tooth destination after removal. A frequency distribution was used for a statistical analysis of the data. Results: In all, 65.8% of the patients had given signed informed consent for treatment and 12.5% had not done so; 10.8% did not know if they had participated in scientific research; 54.2% were photographed during dental procedures and 47.1% of them had signed an authorization form; 6.6% were requested to provide a saliva sample and 66.6% of them had signed an authorization form to that effect; 16.1% had a tooth donation requested and 64.4% of them had signed an authorization form to that effect; and 61.3% did not know the destination of the tooth after removal, when donation was not requested. Conclusions: The majority of the patients had signed an informed consent form for treatment, photographs, saliva samples and tooth donation. This demonstrated ethical conduct towards patients on the part of professors, undergraduates and graduate students. doi: 10.5294/pebi.2017.21.1.2. (shrink)

O presente artigo tem como propósito evidenciar a atuação do Instituto Espírita Natalício de Jesus e dos intelectuais engajados nessa instituição, como Anália Emília Franco, Francisco Antônio Bastos e João de Camargo Penteado, no âmbito do circuito espírita da cidade de São Paulo, no início do século XX; em um momento no qual diferentes associações e intelectuais espíritas concorriam para estabelecer a hegemonia no campo, além de intentar a uniformização das práticas. Essa associação representou um espaço de sociabilidade a (...) partir do qual pretendia estabelecer uma orientação doutrinária ao movimento a partir da construção de uma identidade espírita relacionada às dimensões educacional, cultural e social do período; além de representar uma iniciativa singular ao criar uma escola direcionada para os filhos de espíritas. Ao analisar os impressos doutrinários editados por esses agentes, as revistas _Natalício de Jesus_ e _Nova Revelação_, o texto pretende refletir sobre o debate acerca da história do espiritismo em São Paulo. (shrink)

O estresse percebido afeta diretamente a sensação de bem-estar e sabe-se que o trabalho é uma das principais fontes de estresse. Neste artigo, objetivou-se analisar a percepção de estresse e bem-estar entre trabalhadores da cidade de Franca (SP) em comparação com o restante do Brasil. Participaram 291 trabalhadores, sendo 110 de Franca (Grupo Franca – GF) e 181 do restante do Brasil (Grupo Brasil – GB). Do total amostral, a maioria foi de mulheres (67,4%) em idade economicamente ativa (75,6%), sem (...) filhos (52,92%), com ensino superior ou pós-graduação (74%), trabalhando em comércio e serviços (61,5%) e em regime celetista (55%). Os participantes responderam, on-line, a dois instrumentos para avaliar a percepção de estresse e bem-estar. Utilizou-se o teste t e correlação de Pearson para análises das variáveis estudadas. Observou-se que o bem-estar indica significativa (p ≤ 0,001) correlação negativa com a percepção de estresse na amostra como um todo (GF r = -0,40 e GB r = -0,50) e, apesar de não terem sido identificadas diferenças significativas entre os grupos, a cidade de Franca não apresentou correlação significativa com os fatores estressores relativos à carga e ao ambiente de trabalho. Todos os demais fatores estressores (financeiro, social, cognições, família, saúde e relaxamento) apresentaram correlações maiores no GB do que no GF. Os dados sugerem que, apesar de o estresse afetar diretamente a sensação de bem-estar, a vivência fora dos grandes centros urbanos, em cidades menores, parece proporcionar uma relação mais adequada com o trabalho. (shrink)

Autonomous artificial intelligence (AI) systems can lead to unpredictable behavior causing loss or damage to individuals. Intricate questions must be resolved to establish how courts determine liability. Until recently, understanding the inner workings of “black boxes” has been exceedingly difficult; however, the use of Explainable Artificial Intelligence (XAI) would help simplify the complex problems that can occur with autonomous AI systems. In this context, this article seeks to provide technical explanations that can be given by XAI, and to show how (...) suitable explanations for liability can be reached in court. It provides an analysis of whether existing liability frameworks, in both civil and common law tort systems, with the support of XAI, can address legal concerns related to AI. Lastly, it claims their further development and adoption should allow AI liability cases to be decided under current legal and regulatory rules until new liability regimes for AI are enacted. (shrink)

The essay emphasizes the unsolvable tension between activity and passivity implied in Kierkegaard’s reduplication as an author of authors. To characterize the different approaches to pseudonymity, I will use the term Halvbefaren [the inexperienced seaman] to refer to a reading that appeals only to Kierkegaard’s or to the pseudonyms’ authority over the authorship, and Helbefaren [the experienced seaman] to refer to another interpretation that recognizes that unsolvable tension between them. Recurring to the sailing metaphor implicit in these terms that appear (...) in Climacus’ Postscript, I defend the thesis that the pseudonyms open the authorship from within, overcoming Kierkegaard as a usual author, as the only captain of the entire authorship. The mutiny performed by the pseudonyms cannot be resolved by simply transferring the authority to the pseudonyms themselves, and it creates a subjective space in the authorship so it becomes a matter of the experience of the reader. (shrink)

COSTA, Alexandre da. Fundamentos da bioética: estudo sobre o pensamento de Hugo Tristram Engelhardt Jr. FERREIRA, Amauri Carlos. O imaginário religioso e modos de vida urbana: experiência e memória da Juventude Católica em Belo Horizonte – MG, anos 80. GONÇALVES, Davidson Sepini. O Panóptico de Jeremy Bentham: por uma leitura utilitarista. GÓIS, Aurino José. Parque Municipal de Belo Horizonte: público, apropriações e significados. FARIA, Paulo Antônio Couto. Teologia no limiar da filosofia: a modernidade e o encontro fé e razão (...) na obra de Henrique Cláudio de Lima Vaz. (shrink)

Michel Fattal, da Sociedade Platônica Internacional, é professor na Universidade de Grenoble, França, autor de uma dezena de livros sobre o tema do logos, tanto na Filosofia grega, como na sua recepção medieval. Neste novo livro, propõe-se a refletir sobre as diferentes formas de racionalidade, entre a Antiguidade e a Idade Média, com estudos sobre Luciano de Samósata, Parmênides, Platão, Plotino e Santo Anselmo.

O artigo procura apresenta os argumentos centrais das principais correntes interpretativas da Filosofia Política de Hegel na Alemanha, França e no Brasil de forma a avaliar e demonstrar o potencial de diagnose de tal esforço teórico; ao mesmo tempo, objetiva-se demonstrar desde estes autores como uma análise da obra de Filosofia Política de Hegel revela-se atual mediante a articulação de seu sistema como um todo.

Resumen: El artículo pretende realizar una confrontación entre el modelo fenomenológico de Merleau-Ponty y la propuesta deconstructiva de Derrida acerca del tema del lenguaje y de la problemática genética. En Merleau-Ponty, la cuestión genética se vincula a la noción de cuerpo y a la expresividad precategorial de los gestos, en los que el silencio describe una dimensión opaca e inalcanzable temáticamente, pero originaria y decisiva para la mirada fenomenológica. Por otra parte, Derrida es un crítico muy radical de todo uso (...) filosófico de un origen pleno, y por lo tanto también de la proyección de un silencio primitivo pretendida por Merleau-Ponty. Sin embargo, la noción de silencio de Merleau-Ponty no cumple cabalmente la función que Derrida le asigna, siendo siempre para Merleau-Ponty un espacio diacrónico y diferencial. El texto que sigue pretende mostrar los puntos de contactos y de distancias entre Merleau-Ponty y Derrida con respecto al tema del lenguaje en general, haciendo también hincapié sobre la cuestión de la literatura, a la que ambos filósofos se dedican ampliamente y a la que ambos pretenden extender las cuestiones evocadas, con el objeto de demostrar que en este ámbito los motivos de oposición entre los dos planteamientos se hacen efímeros.: This article aims to realize a confrontation between Merleau-Ponty's phenomenological model and Derrida's deconstructive proposal, with regard to the subject of language and the genetic problematic. In Merleau-Ponty, the genetic question is linked to the notion of the body and the pre-categorial expressiveness of gestures, in which silence describes a dimension that is opaque and thematically unattainable, but original and decisive for the phenomenological viewpoint. Derrida, in contrast, is a radical critic of the philosophical use of such origin, and therefore also of the projection to a primitive silence sought by Merleau-Ponty. However, the notion of silence in Merleau-Ponty does not fully meet fully the role assigned to it by Derrida, silence being always for Merleau-Ponty a diachronic and differential space. This article aims to show the points in common and the differences between Merleau-Ponty and Derrida on the issue of language in general. Also discussed is the topic of literature, with which both philosophers are widely engaged and to which both try to extend the issues under consideration in this paper. It is argued that in this area the motives behind the opposition between the two approaches become ephemeral. (shrink)

This article attempts to present an X-ray of reactionary populism in power by describing how several ideological elements of Brazilian and international political culture that have gathered by the far rightwing movement led by Jair Bolsonaro. The authors hark back to the politological debate on right-wing populism and conclude with an analysis of bolsonarismo as “lulismo in reverse” [às avessas].

In this paper, we aim to bring to discussion the concept of locus amoenus, a common denomination of locus communis (topos, for the greeks), that makes reference to the ideal landscape according to the norms of the ancient idyllic poetry. We will describe and analyze the locus amoenus from an 18th century Italian poetry perspective, more specifically from the fables of Luigi Fiacchi, a poet and Catholic priest of that century. The analysis will focus on the references, either direct or (...) not, that the author, known by the epithet ‘Il Casio’, does to the Classical Antiquity. (shrink)

O presente artigo pretende mostrar por que é que a actualidade de Teilhard de Chardin é hoje imune às vicissitudes dos tempos e a sua obra se transformou num verdadeiro clássico do pensamento cristão no século XX. Mostra-se, com efeito, o valor permanente da mensagem teilhardiana, mensagem esta que importa acolher com entusiasmo renovado no momento em que se comemoram os primeiros 50 anos depois da morte do grande cientista e pensador. Neste sentido, o artigo mostra de que modo a (...) questão de Deus constitui o cerne da visão teilhardiana, já que nela reside o eixo orientador de todo o seu pensamento e actividade. O pensamento de Teilhard de Chardin pode, pois, ser considerado como uma grandiosa tentativa de responder à pergunta que nos nossos dias atravessa a alma dos homens e mulheres que se inserem no âmbito da tradição judaico-cristã, a saber: será possível pensar Deus, crer em Deus, aceitar Deus e agir à luz da existência de Deus num mundo que, aparentemente, chegou ao termo da imensa operação cultural, iniciada dois séculos antes, de liquidar de vez a herança teísta de uma história imemorial? Pergunta decisiva, da qual estão suspensas as próprias razões de viver do homem de hoje e o destino do Cristianismo na civilização por ele em grande parte inspirada. Segundo o artigo, a grandeza de Teilhard de Chardin e o segredo do seu imenso impacto num tempo em que a cultura pós-teísta parecia estabelecer definitivamente os seus próprios títulos de legitimidade histórica, residem não só na lucidez com que o pensador fez face à grande interrogação, mas também na originalidade da resposta que para ela encontrou. /// Aim of this article is primarily to show why the actuality of Teilhard de Chardin is nowadays immune to the vicissitudes proper to the change of times and that his work is now a true classic within the realm of contemporary Christian thought. The essay shows the permanent value of the teilhardian message, which we are particularly invited to grasp as we commemorate the 50 th anniversary after the death of the great scientist and thinker. In this sense, the article shows how the question of God constitutes the core of Teilhard de Chardin's vision and how this question is the organizing factor of his thought and activity. Thus, the thought of Teilhard de Chardin can be considered a grandiose attempt at answering the question that in our time touches so many men and women within the Judaeo-Christian tradition, namely: is it possible to think God, to believe in God, to accept God and to act in the light of God's existence in a world in which the cultural operation that began two centuries ago aimed at finishing up with the theistic heritage of our immemorial history seems to have come full circle? This is certainly a decisive issue in the measure that from it depends the question of meaning for the human being of today's world as well as the destiny of Christianity within the Civilization that has so deeply been inspired by it. According to the article, the greatness of Teilhard de Chardin and the secret of his immense impact in a time in which the posttheistic culture seemed to establish definitely its own titles of historical legitimacy, can be found not only in the lucidity with which the thinker faced the great question, but also in the originality of the answer that he was able to give. (shrink)

O presente artigo tem por finalidade avaliar o problema intuicionista com as provas não construtivas na matemática. Para esta posição construtivista o princípio do terceiro excluído, da lógica clássica, não deve operar sobre demonstrações matemáticas. As provas não construtivas não são aceitas, sendo as provas construtivas as únicas com caráter positivo. Após uma breve introdução ao intuicionismo e seu idealizador, o artigo abordará a relação entre o princípio do terceiro excluído e as provas na matemática, para assim falar sobre o (...) problema das provas não construtivas e da consequência em não aceitá-las. Ao tomar a matemática unicamente como um empreendimento de construção mental, o intuicionismo quebra com o realismo platônico dominante e estabelece um debate frutífero sobre os fundamentos da matemática. (shrink)

The modern concept of ‘style’ – from which ‘stylistics’ is derived, a discipline that witnessed the quarrel between Linguistics and Literary studies in the 20th century – has inherited from Ancient Rhetoric its substance and was largely used as a direct translation from the Latin concept ‘_elocutio_’ and also as a translation for Greek concepts, such as ἑρμηνεία, λέξις and φράσις. There are still some other concepts that seem intimately connected to ‘style’, for instance ‘_ornatum_’ and ‘_decorum_’. Considering that classical (...) references of ‘style’ present themselves essential to write the history of this modern concept, this paper seeks to present a catalog of ancient concepts that have found in ‘style’ their traditional translation, as well as attempting to build a short history of each of these translation paths. (shrink)

Este artigo tem por objetivo criticar a teoria do modelo ocidental de guerra, proposta por Hanson, a partir do que a historiografia tem identificado como seus principais problemas: a alegada continuidade da arte da guerra ocidental através dos séculos, começando com os gregos antigos; e o chamado “contraste asiático”, com alguns dos seus desdobramentos. Assim, o texto está dividido em três seções: 1) a apresentação e os méritos da teoria de Hanson; 2) suas bases clássicas, ou a ênfase da arte (...) da guerra grega na batalha decisiva como uma “escolha cultural”; 3) as críticas pertinentes. (shrink)

O artigo propõe abordar a construção da imagem de Isabel, a Católica aproximando Luiz de França foi um dos mais significativos mestres de maracatu nação. Dirigiu e articulou o maracatu Nação Leão Coroado, entre os anos de 1950 até sua morte, em 1997. Ainda hoje a sua memória é reivindicada por grupos de maracatus existentes no Recife. Tal questão indica diferentes aspectos nos processos de construção das memórias, e da forma como estas são usadas no presente. Este artigo objetiva (...) discutir e analisar as performances de Luiz de França, bem como suas estratégias cotidianas a partir das memórias dos maracatuzeiros pernambucanos. Entendendo a memória como fruto dos processos históricos, também é objetivo deste trabalho analisar as diferentes formas como a memória é construída, trazendo à tona questões de ordem teórico-epistemológica a respeito da cultura negra, dos maracatus e dos maracatuzeiros recifenses. (shrink)